DEMOCRACIA CULTURAL E PARTICIPAÇÃO: UMA REFLEXÃO INICIAL

16/07/15 - 18h25 NOTÍCIAS

Por Marcelo Marques [1]

A política cultural não é um tema novo. Como destaca Teixeira Coelho (1997, p. 8), “é tão antiga quanto o primeiro espetáculo de teatro para o qual foi necessário obter uma autorização prévia, contratar atores ou cobrar pelo ingresso”. Aproximando a questão das sociedades contemporâneas, podemos concordar que “a política cultural tem no mínimo a idade das iniciativas do escritor e militante André Malraux, no final dos anos 50 deste século [XX] (…) das quais resultou a criação do ministério da cultura na França” (COELHO, 1997, p. 8. Grifos nossos)[2].


O Ministério dos Assuntos Culturais francês, criado em 1959, buscou tornar acessíveis as obras capitais da humanidade ao maior número possível de cidadãos franceses. Surgia, assim, uma das primeiras iniciativas institucionalizadas de políticas públicas culturais de alcance nacional, enquanto ação do Governo. Seu objetivo, portanto, era democratizar o acesso da população em geral aos espaços e às artes consagradas/legitimadas pelo campo artístico e pelo campo político – ação distintiva diretamente relacionada ao gosto legítimo das classes dominantes (BOURDIEU, 2010).


Esse objetivo pode ser identificado no paradigma da Democratização Cultural, o qual tende a perceber o acesso “às grandes artes” como forma de diminuir as desigualdades da população em geral no acesso à cultura (LOPES, 2007; BOTELHO, 2007). Trata-se, em suma, de uma A) concepção da cultura em níveis hierarquizados, B) a qual tende a sobrevalorizar o “erudito” em detrimento da pluralidade e das interações culturais, C) baseia-se numa visão paternalista e elitista da política cultural – “elevação do capital cultural” das camadas sociais “massificadas”, tomando a “cultura erudita” como ponto de partida e de chegada, D) cujos resultados comumente são políticas culturais públicas arbitrárias (o que é e o que não é considerado/legitimado/reconhecido como “cultura”), E) percepção dos espectadores como contempladores e “consumidores culturais” e F) entendimento restrito das interações culturais e dos públicos receptores e produtores. A reprodução sistemática desses fatores por meio de políticas públicas culturais tende a criar processos de marginalização e criminalização cultural.


Embora dominante em muitos projetos de políticas públicas culturais, o paradigma da Democratização Cultural tem sido criticado na Europa desde os anos 1960, e só muito recentemente parece ter sido alvo de críticas no Brasil[3]. Como alternativa, passou-se a pensar na Democracia Cultural. Entre outras importantes contribuições desse novo paradigma, como o fato de colocar em questão a estratificação essencialista e hierarquizada da cultura em níveis culturais e, com isso, permitir certa abertura na ordem hegemônica, fomentando novos discursos de (re)significação do papel do Estado, podemos destacar a efetiva participação pública-plural, isto é, a busca por formas de gestão abertas às diferentes práticas artísticas e culturais presentes no espaço social.


A maximização da efetiva participação pública-plural pode avançar no sentido de evidenciar, também nos espaços culturais estatais, a pluralidade de práticas artísticas e culturais que se encontram no espaço social. Para isso, deve ser acompanhada de uma crítica radical ao “simples elogio da pluralidade”, pensando os espaços culturais estatais em sua possibilidade crítica, desafiando o consenso existente ao misturar as “purezas” das classificações, ao buscar a ruptura com o juízo de gosto hierarquizante (“erudito”, “popular” e de “massa”), ao transformar o “consumo” em vivência cultural[4] e ao perceber os espectadores em suas possibilidades de emancipação[5].


A restrição da participação pública-plural, portanto, pode reduzir a “concepção de cultura” e, consequentemente, do que será aceito como práticas culturais e artísticas legítimas enquanto objetos de políticas públicas culturais, à concepção de grupos que estão alocados nos espaços culturais estatais e nos espaços de decisão política. Ou seja, o resultado pode ser o estabelecimento, ou a tentativa, de uma hierarquização de valores na sociedade no que se refere à produção de bens culturais e de símbolos, transformando as políticas públicas culturais num mecanismo privilegiado para esse fim. Tal hierarquização, dependendo das articulações, pode ser restritivamente democrática (liberal-elitista) ou excludente (autoritarismo).


Para avançarmos no sentido de uma Democracia Cultural, faz-se necessária a atenção aos novos atores sociais ligados ao setor cultural na contemporaneidade, às novas formas de organizações, aos diferentes públicos receptores e produtores e às demandas por novas políticas públicas culturais – as quais nem sempre encontram vazão nas identificações de problemas e na formação da agenda pública durante etapas das políticas públicas culturais[6].


Um ponto deve ser destacado. Não estamos a defender uma “simples participação” dentro do modelo político que vem se demonstrando limitado às mudanças em curso. Estamos considerando, sobretudo, as possibilidades de mudanças das instituições estatais e do próprio modelo político hegemônico, estamos, enfim, pensando os limites discursivos da ordem hegemônica e os diferentes significados sobre o “Estado” e seu “papel”.

Nesse esforço de ruptura com o paradigma da Democratização Cultural, na defesa de uma proposta de Democracia Cultural (ambas aqui brevemente expostas), nos limitamos, devido aos objetivos e natureza do texto, à dimensão participativa no processo de inter-relação público-instituição. Deixamos, assim, implícitas outras dimensões igualmente importantes, como hegemonia e antagonismo, para refletirmos as novas formas organizacionais e de ação política diante de experiências de articulações de diferentes “elementos culturais” (particularidades de práticas artísticas e culturais) no estabelecimento de equivalências na luta contra-hegemônica – como é possível vislumbrar nas articulações entre os “coletivos culturais”[7].


Por fim, para um avanço democrático, faz-se urgente problematizarmos os próprios sistemas democráticos e seus desenhos institucionais e lançarmos algumas reflexões sobre novas possibilidades, novas experiências, o que não significa abdicarmos de práticas artísticas e culturais “(in)civis[8]” no espaço social, possibilitando a criação de novos núcleos e articulações contra-hegemônicas no sentido de uma radicalização da cidadania cultural e da própria democracia, a extrapolar, como defende Laclau (2010), os limites admitidos por um determinado sistema político, e, assim, avançar no sentido de uma “Democracia Cultural Radical”.

Referências
BOTELHO, Isaura. A Política Cultural & o plano das ideias. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (Orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007, p. 109-132.
BOURDIEU, Pierre. A Distinção. Uma Crítica Social da Faculdade do Juízo. Coimbra: Edições 70, 2010.
CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil do século XXI: cenários e desafios. In: COSTA, Frederico Lustosa (Org.). Política e gestão cultural: perspectivas Brasil e França. Salvador: EDUFBA, 2013, p. 35-49.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de Política Cultural: Cultura e Imaginário. São Paulo: Iluminuras, 1997.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo: comentários sobre a sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
FREY, Klauss. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, jun., 2000.
HOLSTON, James. Espaços de cidadania insurgente. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 24, p. 243-253. Rio de Janeiro: IPHAN, 1996.
LACLAU, Ernesto. The defender of contingency. Interviewed by Athena Avgitidou and Eleni Koukou. In: Eurozine, 2010. Disponível em: http://www.eurozine.com/articles/2010-02-02-laclau-en.html. Acesso em 01 de abril de 2015.
LACLAU, Ernesto. Emancipação e Diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011 [1996].
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estratégia socialista: hacia una radicalización de la democracia. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2011 [1985].
MOUFFE, Chantal. Prácticas artísticas y democracia agonística. Barcelona: Museu d’Arte Contemporani de Barcelona, 2007.
MOUFFE, Chantal. Política agonista y prácticas artísticas. In: Agonística: pensar el mundo politicamente. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2014.
LOPES, João Teixeira. Da democratização à democracia cultural. Porto: Profedições, 2007.
RANCIÈRE, Jacques. O espectador emancipado. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
RANCIÈRE, Jacques. A associação entre arte e política segundo o filósofo Jacques Rancière. Setembro, 2009. Revista CULT. Entrevista cedida à Gabriela Longman e a Diego Viana <http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/entrevista-jacques-ranciere/> (Página visitada em 21 de agosto de 2014).
RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: PUBLIFOLHA, 2010.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais: estado da arte no Brasil. In: COSTA, Frederico Lustosa (Org.). Política e gestão cultural: perspectivas Brasil e França. Salvador: EDUFBA, 2013, p. 35-71.
SULLIVAN, S.; SPICER, A.; BÖHM, S. Becoming Global (Un)Civil Society: Counter-Hegemonic Struggle and the Indymedia Network. Globalizations, v. 8, n. 5, 2011, p. 703-717.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.

_______________
[1] Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bolsista Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). E-mail: marcelo.marques.cso@gmail.com
[2] Vale ressaltar que houve experiências anteriores à criação do Ministério dos Assuntos Culturais. Contudo, como destaca Rubim (2013), a experiência francesa teve maior densidade e envergadura.
[3] Há certo nível de concordância na literatura brasileira sobre o tema – e somos tentados a concordar com boa parte dos argumentos – que as ações desenvolvidas pelo MinC, na gestão de Gilberto Gil, avançou no sentido de ampliar os espaços de participação e na construção de diálogos com a “sociedade”, bem como na problematização do conceito de cultura – indicando o pluralismo cultural e uma crítica às perspectivas elitistas (RUBIM, 2007). Se concordarmos com os argumentos, somos levados a concordar que houve críticas ao paradigma da Democratização Cultural e certo avanço no sentido da Democracia Cultural – mesmo com limites e ainda de forma tímida. Para uma análise sobre as mudanças realizadas pelo MinC a partir de 2002, ver: Botelho (2007), Rubim (2013), Calabre (2013).
[4] Para uma leitura sobre a problematização de uma “arte crítica” no contexto do capitalismo globalizado e das possibilidades dos espaços culturais estatais tradicionais, como os museus, se apresentarem como espaços de luta contra-hegemônica, ver Mouffe (2007; 2011).
[5] Por “espectador emancipado” (RANCIÈRE, 2012), podemos entender um contraponto à ideia de um espectador contemplador, passivo, como apontado por Debord (1997). A emancipação em Ranciêre questiona a oposição entre a contemplação (simples olhar) do agir (atribuição de sentidos ao que se vê). O espectador, ao olhar, também age, “ele observa, seleciona, compara, interpreta” (RANCIÈRE, 2012, p. 17). Como afirma Rancière (2009, s/p), “toda posição de espectador já é uma posição de intérprete, com um olhar que desvia o sentido do espetáculo”. Nesse sentido, o espectador também atribui seus sentidos à produção cultural: “É nesse poder de associar e dissociar que reside a emancipação do espectador (…). Ser espectador não é a condição passiva que deveríamos converter em atividade. É nossa situação normal” (RANCIÈRE, 2012, p. 21).
[6] Como destaca Frey (2000), há diferentes abordagens sobre as etapas do “ciclo de políticas públicas”. Uma boa exposição do ciclo é apresentada pelo próprio autor: 1) Percepção e definição de problemas; 2) Agenda Setting; 3) Elaboração de programas e decisão; 4) Implementação de políticas; 5) Avaliação e eventual correção da ação. Em todas as etapas é possível a participação pública. Para mais detalhes sobre avaliação e ciclos de políticas públicas, ver: Rodrigues (2010), Souza (2006).
[7] Hegemonia, articulação, antagonismo, equivalência, dentre outros, são conceitos centrais e interdependentes na Teoria do Discurso em Laclau e Mouffe (2011 [1985]), os quais, acreditamos, fornecem novas bases de interpretação da Democracia Cultural, bem como apresentam uma possível leitura das complexas relações que envolvem o “contexto” dos “coletivos culturais” – mais especificamente, as possibilidades de construção de equivalência entre diferentes particularidades (artes plásticas, música independente, grupos de teatro, etc.) numa articulação discursiva contra-hegemônica. Para um aprofundamento desses conceitos e da noção de ordem hegemônica discursiva, ver Laclau e Mouffe (2011 [1985]), Laclau (2011[1996]; 2014).
[8] O termo “(in)civil”, apresentado por Sullivan, Spicer e Böhn (2011), distancia-se da noção comumente empregada a “grupos” agindo fora dos “limites legais” da sociedade existente, remetendo o termo “incivil” a noções como “incivilizado”, ou “criminalidade organizada”. Ao contrário dessas perspectivas, os autores empregam o termo para indicar lutas contra hegemônicas – entendemos que é a própria ordem hegemônica que discursivamente indica os “limites legais”. O conceito sugere táticas coletivas e organizacionais não convencionais no espaço social – ações coletivas não hierarquizadas, transparência, acesso livre de informação, atuação em redes, colaborativismo, dentre outras – de identidades negadas, marginalizadas, pela ordem hegemônica e que, portanto, compartilham “valores” equivalentes na luta contra hegemônica. Ao iniciarem ações políticas radicais, evidenciando pontos antagônicos, são acusados de “anti-democráticos”, quando, na verdade, o risco à democracia não está nas relações antagônicas, mas sim nas tentativas de estabelecimento de um “consenso democrático”, pressupondo a eliminação dos conflitos por construções consensuais. Em suma, partindo de críticas a movimentos sociais que são taxados de “incivis”, os autores, com base em Gramsci, apresentam uma releitura do termo: “(…) ‘uncivil’ is any practice and organization that substantially contests the structuring enclosures of hegemonic order, of which civil society is a necessary part” (p.703). Se refletirmos profundamente sobre as formas organizacionais “não-convencionais” dos “coletivos”, sobre as ações culturais e políticas – não concebidas separadamente, como dois campos distintos –, sobre a ocupação dos espaços na sociedade – uma “insurgência” das narrativas de ocupação (e criação) de espaços públicos (HOLSTON, 1996) –, sobre esses pontos de vistas, podemos argumentar no sentido de uma “violência criativa” nas tentativas de subversão da ordem hegemônica, que, inevitavelmente, perpassa a dimensão cultural.

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